O que é pirata?

J. Roberto Whitaker Penteado consultor, jornalista e diretor da ESPM (in Jornal do Brasil)

"Y o ho ho e uma garrafa de rum..."

- estribilho de uma canção de piratas

Faz algum tempo que, ao assistir a DVDs, em casa, sou quase que literalmente obrigado a assistir aos trailers e comerciais que precedem o filme - pois o controle remoto não mais responde, como antes, ao comando de skip introductory shit. Claro que isso transgride a minha liberdade de consumidor e cidadão - mas quem se preocupa com isso, atualmente?

Um dos comerciais mais freqüentes - nessa veiculação obrigatória e clandestina no meu domicílio - mostra um pai de família que, semelhante a um pássaro que caçou uma gorda minhoca, traz ao seu lar um DVD pirata. Ao vangloriar-se do feito, ele é severamente repreendido por toda a família, liderada pelo filho.

Esta parece ser mais um filão da publicidade televisiva contemporânea: mostrar maridos e pais como perfeitos idiotas, diante das esposas e famílias. Há um - recente - em que o desventurado pater familias é agraciado, pela própria filha, com um nariz de palhaço, pelo crime de não saber que havia uma liquidação numa loja da moda...

Este comercial e outros, na TV, bem como os muitos anúncios veiculados no rádio e na imprensa, são assinados por presumíveis associações de indústrias ligadas a produtos protegidos por direitos autorais, como filmes, música e software de computação. Não é difícil imaginar as corporações gigantescas que devem estar por trás dessas bem-intencionadas associações.

Tenho pensado, contudo: o que, na verdade, é "pirata"? O DVD copiado artesanalmente, em casa, por pequenos empresários brasileiros? Aqueles fabricados industrialmente na China, sem pedir permissão aos seus donos? O processador de texto gentilmente cedido pelo amigo ou o namorado...

Mais: qual é a diferença essencial entre um CD pirata e um produto farmacêutico "genérico", coisa aprovadíssima pelos nossos governos (e que quase elegeu o ex-ministro da saúde de FH à Presidência)? Sabem de uma coisa? Nenhuma. As patentes e os direitos civis dos laboratórios que desenvolveram a droga foram simplesmente atropelados. E é muito tênue a linha que distingue um produto de consumo tradicional - de marca conhecida - de um outro que fica ao seu lado, na prateleira, e ostenta a "marca própria" da rede de supermercados. Em muitos casos, são produzidos pelo mesmo fabricante e oferecidos com embalagem e preço diferentes - não raramente, como resultado de uma "proposta irrecusável" por parte do varejista.

Até que ponto, a imitação, o produto copiado, o plágio e o sucedâneo não se tratam de ações de legítima defesa que a própria sociedade cria, diante dos cartéis e dos monopólios? Ou idealistas manifestações da desobediência civil, preconizada por gente grande como Thoreau e Gandhi?

Taí uma idéia que me faz sonhar com um Brasil novo, em que haja linhas aéreas piratas, telefones celulares piratas, empresas de água, luz e telefone piratas e - quem sabe - um governo pirata, que se mantenha no poder unicamente pelos próprios méritos e pela satisfação que proporcione aos cidadãos- clientes.